Termos de Uso

TERMOS DE USO LOJÃO DE BRUSQUE

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA), realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.

  1. OBJETO

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

  1. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A proteção dos dados pessoais do Usuário é levada a sério pela Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) e por isso nos submetemos ao cumprimento dos deveres e obrigações referentes à proteção de dados pessoais conforme disposto na nossa Política de Privacidade e Segurança, tratando os dados pessoais do Usuário de acordo com a legislação vigente aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), no que couber e conforme aplicável.

Ao acessar nossos sites, plataformas e aplicações de Internet da Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA), o usuário atesta que leu e está ciente da nossa Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://www.lojaodebrusque.com.br/privacidade-seguranca.

 

 

 

 

  1. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET Do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA)

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA)  tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

 

 

 

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito. O cadastro é restrito a usuários maiores de idade e a adolescentes com idade entre 16 a 18 anos.

 

 

 

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.

 

 

 

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA), especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

 

 

 

O Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

 

 

 

Os Usuários reconhecem que a sua senha de acesso é de uso pessoal e intransferível, não podendo fornecê-la a terceiros em nenhuma hipótese, devendo tomar todas as providências cabíveis para garantir sua confidencialidade.

 

 

 

O do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

 

 

 

 

 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) mantém um canal de atendimento aos usuários através da Central de Atendimento,

 

 

 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

 

 

 

Essa condição, todavia, não configura obrigação do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

 

 

 

  1. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

 

 

 

O Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

 

 

 

Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

 

 

 

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas.

 

 

 

 

 

 

 

  1. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

O Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, restringindo as comunicações com você, via e-mail, WhatsApp e canais Push (tais como: SMS, APP e web push), a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse, como informações transacionais.

 

 

 

 

 

 

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA), colabore enviando denúncia

 

 

 

 

 

 

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA) não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA)

 

 

 

 

 

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e do Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA)  têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Lojão de Brusque (Bonanza Ind e Confecções LTDA).

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